TERMO DE SERVIÇOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE BRAVUS MUSIC
TERMOS DE SERVIÇOS
INTRODUÇÃO
A Bravus Music é uma Startup que nasceu com o intuito de democratizar o ensino musical em nosso país. Nosso foco é voltado para a Saúde Mental, cuidando da qualidade de vida das pessoas e Impacto Social, gerando renda para os professores de música e oferecendo acesso à nossa plataforma para quem não tem condições através de parcerias com ONGs ou Instituições.
Nosso objetivo é ajudar o maior número de pessoas através da música!
O “Site”, “App” e “Blog” são de propriedade da Bravus Music e operados por ela, de nacionalidade Brasileira.
I. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
1. A Bravus Music presta serviço (o “Serviço”) para você, sujeito aos seguintes Termos de Serviço.
2. Ao acessar ou utilizar o Site ou App (“Aplicativo”), você (“você”) confirma que concorda com estes Termos de Serviço. Também confirma que tem pelo menos 18 anos de idade ou, caso seja menor de 18 anos, que possui permissão de seus pais ou responsáveis legais, os quais assumirão a responsabilidade pelo cumprimento destes Termos de Serviço.
3. Estes Termos de Serviço podem ser atualizados a qualquer momento pela Bravus Music. Todas as alterações serão publicadas no Site e/ou Blog. Você pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento em: www.bravus music.com/termos. O uso contínuo do Serviço ou do Site após tais alterações terem sido efetuadas constitui a sua aceitação dos novos Termos de Serviço.
4. Se você não concorda com estes Termos de Serviço ou qualquer atualização futura deles, não utilize ou acesse (ou não continue a utilizar ou acessar) o Serviço através de nossas ferramentas online.
II. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
1. O Serviços são prestados através de uma plataforma/página Web e/ou App (Aplicativo) que permitem aos usuários registrarem uma conta no Serviço (cada um deles um “Usuário”), para criar e atualizar um perfil on-line no Site ou App (“Perfil”).
2. A não ser que esteja expressamente indicado em contrário, qualquer novo recurso acrescentado ao Serviço atual, incluindo o desenvolvimento de novas ferramentas e recursos, estará sujeito aos Termos de Serviço.
III. PREÇOS
1. Disponibilizaremos a “Área Premium”, onde qualquer usuário mediante pagamento terá acesso completo aos cursos gravados, vídeos extras, ferramentas exclusivas, atividades, dentre outros benefícios para auxiliar nos estudos. Tal serviço terá um preço que será publicado nas plataformas da Bravus Music.
Primeiro Parágrafo: o usuário perderá acesso à plataforma de Serviço Premium quando expirar o pagamento ou quando o usuário cancelar o Serviço Pago via plataforma. No ato do cancelamento o mês vigente continuará ativo até a data de expiração, não havendo devolução.
Parágrafo Segundo: os valores dos serviços da “Área Premium” poderão ser alterados sem prévio aviso, e será divulgado em nossos diversos canais de comunicação.
2. O Usuário poderá solicitar, quando disponível, um serviço de atendimento exclusivo e individual chamado “MusicPass”, são aulas de instrumentos musicais e canto disponíveis na plataforma, com professores online e ao vivo, as aulas serão semanais, e o tempo de cada aula será terá de acordo com o plano escolhido pelo usuário. Tal serviço terá um preço que será publicado nas plataformas da Bravus Music.
Primeiro Parágrafo: na ausência do aluno nas aulas do MusicPass o(a) professor(a) enviará o material de estudo podendo ser um vídeo gravado ou matéria definida pelo professor como objeto de estudo para aquela semana. O valor não é restituído quando não avisado da ausência até 2 dias antes da aula agendada. O(A) aluno(a) poderá mudar a data da aula com até 48 horas de antecedência da aula agendada, prevendo no máximo 1 mudança de data no plano mensal contratado e 3 mudanças de datas no plano trimestral contratado.
Segundo Parágrafo: na ausência do(a) Professor(a), a Bravus Music poderá substituir o profissional havendo tempo hábil, em caso de não conseguir um profissional para substituir, o usuário será avisado com o máximo de antecedência possível onde será remarcado a aula de acordo com o tempo disponível do usuário.
Terceiro Parágrafo: os valores dos serviços “MusicPass” poderão ser alterados sem prévio aviso, e será divulgado em nossos diversos canais de comunicação.
3. Se um Serviço Pago for suspenso ou cancelado, poderemos interromper o seu acesso às informações contidas no Serviço relativas ao seu uso de tal serviço (incluindo, quando pertinente, informações na sua conta de serviços Premium). A Bravus Music rejeita qualquer responsabilidade pela perda de informações como consequência do cancelamento de Serviços Pagos.
4. Quantias pagas à Bravus Music antes de você relatar uma utilização não autorizada ou fraudulenta da sua conta não serão reembolsadas. A Bravus Music tem o direito de fechar ou cancelar a conta de qualquer usuário na ocorrência de uso não autorizado ou fraudulento de sua conta ou de qualquer Serviço Pago.
5. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte de qualquer Serviço Pago ou o acesso a qualquer Serviço Pago, sem o expresso consentimento prévio por escrito da Bravus Music.
6. No caso de utilização de qualquer Serviço Pago, a Bravus Music garante que tal Serviço obedecerá em todos os aspectos materiais à sua descrição, conforme estabelecido no Site.
7. A responsabilidade agregada máxima da Bravus Music perante você em relação a qualquer Serviço Pago (seja tal responsabilidade derivada do contrato, ato ilícito [incluindo negligência], violação de dever estatutário ou outras) não excederá, até a extensão máxima permitida pela lei aplicável, a quantia paga por você por tal Serviço Pago.
IV. REGISTRO
1. A fim de usufruir os recursos do Serviço, você deve possuir uma conta na Bravus Music válida. Para obter uma conta Bravus Music, você deve registrar-se, fornecendo seu nome de usuário, um endereço de e-mail válido e número de telefone celular, além de outras informações para melhor entendermos seu perfil, conforme solicitado pelo processo de registro no “Site” e/ou “App”. Como parte do processo de registro, você escolherá uma senha e um nome de usuário para seu Perfil.
2. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, além de ser o único responsável por qualquer atividade que ocorra com o uso de sua conta e senha. Cada conta é, obrigatoriamente, pessoal e intransferível. Você concorda em:
2.1. utilizar sua conta individualmente e não compartilhá-la com terceiros; e
2.2. notificar imediatamente a Bravus Music por escrito sobre o uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança.
3. Você concorda em:
3.1. fornecer informações verdadeiras, exatas, atualizadas e completas sobre você, conforme solicitado pelo formulário de registro no Serviço; e
3.2. manter e atualizar seus Dados de Registro, de modo a garantir que permaneçam verdadeiros, exatos, atualizados e completos.
4. Você pode modificar os dados fornecidos para o Serviço a qualquer momento acessando sua conta e clicando em “Configurações”.
5. Você deve proteger sua conta adquiridos da utilização não autorizada ou fraudulenta. Por favor, notifique a Bravus Music imediatamente no contato@bravusmusic.com a respeito de qualquer uso não autorizado ou fraudulento, ou caso suspeite de que sua conta possa estar em risco.
6. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte de qualquer Serviço pago ou gratuito.
7. A Bravus Music não pode nem será responsabilizada por qualquer perda ou dano decorrente da falha do Usuário em cumprir com esta cláusula 4.
V. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Os Dados de Registro e algumas outras informações relacionadas a você estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, cujos termos estão incorporados a estes Termos de Serviço como referência. Determinar quais dados pessoais podem ser compartilhados em seu Perfil fica a seu critério e é de sua responsabilidade. Ao assinar o Serviço, você aceita estes Termos de Serviço.
2. A Bravus Music poderá ser protegida por reCAPTCHA e está sujeita à Política de Privacidade e Termos de Serviço do Google.
VI. CONDUTA NO SERVIÇO
1. Você concorda que não usará os serviços da Bravus Music para os seguintes, casos:
1.1. personificar qualquer pessoa ou entidade, incluindo, mas não limitado a um funcionário da Bravus Music, um líder, moderador ou anfitrião de um fórum, declarar falsamente, ou ainda, representar falsamente a sua afiliação a qualquer pessoa ou entidade;
1.2. usar o Serviço como um serviço de redirecionamento para outro site;
1.3. forjar cabeçalhos ou manipular qualquer conteúdo transmitido através do Serviço, a fim de disfarçar sua origem;
1.4. fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer Conteúdo que você não tenha direito de disponibilizar sob qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias (tais como informações privilegiadas, informações proprietárias e confidenciais);
1.5. perseguir (“stalkear”) ou, de outra maneira, assediar quaisquer outros Usuários;
1.6. promover outros sites ou serviços não relacionados ao Serviço oferecido pela Bravus Music.
1.7. A Bravus Music não se responsabiliza pela má qualidade de conexão do usuário por qualquer meio, seja internet móvel ou fixa, qualidade do equipamento para a utilização da plataforma, seja ele computador, dispositivo móvel e/ou outros dispositivos ou qualquer nova variável que possa surgir de conexões e dispositivos.
VII. CONTEÚDO DE TERCEIROS E LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
1. O Site, o App e/ou o Blog podem apresentar conteúdos de terceiros e links para outros sites (“Sites Vinculados”). A Bravus Music não endossa, patrocina, recomenda ou de qualquer forma aceita responsabilidade por quaisquer “Sites Vinculados”. Além disso, os “Sites Vinculados” não estão sob o controle da Bravus Music e, desta forma, a Bravus Music não é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade dos “Sites Vinculados”, incluindo, sem limitação, links contidos nos “Sites Vinculados” ou quaisquer alterações ou atualizações para os “Sites Vinculados”. A Bravus Music pode oferecer conteúdo de terceiros e “Sites Vinculados” a você apenas por conveniência e a inclusão de tal conteúdo de terceiros não implica em nenhum endosso da Bravus Music em favor quaisquer terceiros. Você também reconhece e concorda que a Bravus Music não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou supostamente causados pelo, ou relacionados ao, uso ou dependência de tal Conteúdo do Usuário, bens ou serviços disponíveis em, ou através de, tais sites ou recursos.
2. A Bravus Music respeita os Direitos de Propriedade Intelectual de todos e pede aos seus Usuários que façam o mesmo. A Bravus Music não se responsabiliza pelo conteúdo de outros sites que você possa encontrar ou acessar ao utilizar o Serviço. O material disponível em, ou através de outros sites, pode estar protegido por direitos autorais ou pelas leis de propriedade intelectual de qualquer país. Este material está sujeito aos termos de uso daqueles sites, e não aos Termos de Serviço da Bravus Music.
VIII. ANUNCIANTES
1. Sua correspondência, negociações comerciais ou participação em promoções de anunciantes encontrados no ou através do Serviço, incluindo o pagamento e entrega de bens e serviços, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a tais negociações, se dão exclusivamente entre você e tal anunciante. Você concorda que a Bravus Music não será responsabilizada por qualquer perda ou dano de qualquer espécie resultante de quaisquer negociações ou como resultado da presença de tais anunciantes no Serviço.
2. Você entende e concorda que o Serviço pode incluir anúncios e que estes anúncios são necessários para que a Bravus Music possa fornecer o Serviço. Você também entende e concorda em não obscurecer nenhum anúncio da visão geral via HTML/CSS ou quaisquer outros meios. Ao utilizar o Serviço, você concorda que a Bravus Music tem o direito de executar tais anúncios com ou sem aviso prévio e sem qualquer recompensa para você ou qualquer outro usuário. A maneira, forma e extensão do anúncio feito pela Bravus Music em seu Perfil estão sujeitas a alterações em qualquer momento, a critério da Bravus Music.
IX. RESCISÃO
1. Você pode cancelar a sua conta e o uso do Serviço a qualquer momento enviando um email para contato@bravusmusic.com. Após o cancelamento, você não terá mais acesso ao seu Perfil e todas as informações contidas nele podem ser excluídas pela Bravus Music. No entanto, você reconhece que alguns Conteúdos do Usuário (como comentários, posts ou mensagens), não diretamente incluídos em seu Perfil, poderão permanecer mesmo após o cancelamento. A Bravus Music não aceita nenhuma responsabilidade por tal exclusão de informações ou conteúdo.
2. Você concorda que a Bravus Music pode rescindir sua conta se tiver razões para acreditar que você violou ou agiu em desconformidade com os Termos de Serviço. Após tal rescisão, a Bravus Music pode remover e descartar todo conteúdo, e também pode rescindir quaisquer contratos, verbais, escritos ou assumidos, em conjunto com o seu Perfil excluído.
3. A Bravus Music se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte dele), seja de maneira temporária ou permanente. O aviso de tal modificação ou descontinuidade será publicado no Site ou App sempre que possível. Você concorda que a Bravus Music não será responsabilizada por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação ou descontinuidade do Serviço.
X. REVENDA DO SERVIÇO
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, do uso do Serviço, ou do acesso ao Serviço.
XI. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
1. Você reconhece e concorda que todos os Direitos de Propriedade Intelectual no Serviço, no Site, App e Blog e todo o conteúdo (incluindo textos, vídeos, imagens ou outros materiais) contido no Site, App e Blog ou no Serviço à exceção do Conteúdo do Usuário (“Conteúdo”) pertence à Bravus Music e seus licenciados e que, exceto pelos direitos de licença limitados concedidos a você pela cláusula 11.2, a Bravus Music e seus licenciados expressamente reservam todos os Direitos de Propriedade Intelectual no e para o Serviço, Site, App, Blog e Conteúdo. O termo “Direitos de Propriedade Intelectual” significa direitos autorais, marcas comerciais, patentes, marcas de serviço, nomes comerciais, direitos de ‘know-how’, direitos aos dados, direitos de design e outros direitos de propriedade intelectual ou formas equivalentes de proteção, de qualquer natureza, provenientes de qualquer parte do mundo, estejam registrados ou não e incluindo aplicações para a garantia de tais direitos.
2. Sujeitos às cláusulas 11.3 e 11.4 e à sua observância destes Termos de Serviço, a Bravus Music concede a você uma licença limitada, pessoal, não transferível, não sublicenciável em nível mundial e uma licença não exclusiva para utilizar o Site e App, o Serviço, o Conteúdo, sendo, em cada um dos casos, para seu uso pessoal e não comercial, em conformidade com estes Termos de Serviço e quaisquer outros escritos ou instruções da Bravus Music (incluindo quaisquer instruções ou parâmetros definidos pela Bravus Music no ou como parte do Site, App ou do Serviço).
3. Sua licença de uso da App é restrita à utilização do objeto do Curso, e é condição para tal licença que, à exceção do limite expressamente permitido pela lei aplicável, você não (e não deve permitir que qualquer terceiro o faça) copie, modifique, crie um trabalho derivado, faça engenharia reversa, montagem reversa ou qualquer outra tentativa de descobrir qualquer código fonte, vender, ceder, sublicenciar, conceder em garantia ou ainda transferir qualquer direito sobre a App.
4. Sem prejuízo à cláusula 12.1, você concorda:
4.1. em não acessar o Site, App, Blog o Serviço ou o Conteúdo por quaisquer outros meios que não através das interfaces fornecidas pela Bravus Music para utilizar no acesso ao Serviço.
XII. INDENIZAÇÃO
1. Você concorda em indenizar e isentar a Bravus Music e suas subsidiárias, afiliadas, seus funcionários, diretores, agentes, coproprietários ou outros parceiros e funcionários, de quaisquer perdas, danos, custos, despesas (incluindo honorários advocatícios) ou outra responsabilidade, decorrentes de qualquer reclamação, exigência, acusação ou processo efetuado por qualquer terceiro devido a ou resultantes de seu Conteúdo do Usuário, o seu uso do Serviço, a sua conexão com o Serviço, a violação dos Termos de Serviço, ou a violação de quaisquer direitos de outra pessoa ou entidade.
XIII. PRÁTICAS GERAIS DE USO E ARMAZENAMENTO
Você reconhece que a Bravus Music pode estabelecer práticas gerais e limites relativos ao armazenamento de dados do Serviço e pode modificar tais práticas e limites a qualquer momento sem aviso prévio. Você concorda que a Bravus Music não tem nenhuma responsabilidade pela exclusão ou falha no armazenamento de quaisquer mensagens e outras comunicações ou outro Conteúdo do Usuário mantido ou transmitido pelo Serviço. Você reconhece que a Bravus Music se reserva o direito de excluir contas que estiverem inativas por um período superior a 12 meses.
XIV. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
1. Você entende e concorda que o Site, App, Blog, o Serviço e o Conteúdo são fornecidos “COMO ESTÃO” e que você utiliza estes meios por sua conta e risco. Até o limite máximo permitido pela lei aplicável, a Bravus Music exclui expressamente todas as garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não limitado a, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação. Em particular e sem limitações ao referido acima, salvo se estipule o contrário na garantia incluída na cláusula 8.1, a Bravus Music não assume qualquer responsabilidade por qualquer melhoria em seu aprendizado; pela pontualidade, exclusão, entrega equivocada ou não entrega de informações; pela falha em armazenar quaisquer comunicações do usuário ou configurações personalizadas; pela restrição ou perda de acesso; por qualquer bug ou outros erros; pelo uso não autorizado devido ao compartilhamento do seu acesso ao Serviço; ou por qualquer mau funcionamento e/ou inadequação da conexão com a internet ou do computador que você estiver usando. Além disso, a Bravus Music não garante que o Serviço ou qualquer parte dele não será interrompido ou que esteja livre de erros. No entanto, esta cláusula está sujeita à cláusula 15.3 abaixo.
2. Sem prejuízo à cláusula 15.1, mas sujeito à cláusula 15.3, você concorda expressamente que a Bravus Music não será responsabilizada por qualquer:
2.1. perda de lucros;
2.2 perda de reputação;
2.3. perda de uso;
2.4. perda de oportunidade;
2.5. perda de dados;
2.6. perda de economias antecipadas; (em cada caso, direta ou indiretamente), nem;
2.7. por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou exemplares (mesmo se a Bravus Music tiver sido avisada da possibilidade de tais danos), decorrentes de qualquer questão relativa ao Site, ao App, ao Blog ao Serviço ou ao Conteúdo.
3. No entanto, a Bravus Music não restringe sua própria responsabilidade por fraudes, mortes ou danos pessoais causados por sua negligência, nem por qualquer outra responsabilidade a qual a Bravus Music não esteja autorizada a restringir ou excluir como uma questão da lei aplicável.
XV. INFORMAÇÕES GERAIS
1. Legislação e jurisdição aplicáveis. Os Termos de Serviço e a relação entre você e a Bravus Music serão regidos pelas leis Brasileiras, sem levar em conta qualquer conflito com as disposições da lei de qualquer jurisdição. Você e a Bravus Music concordam em submeter-se à exclusiva jurisdição dos tribunais brasileiros, exceto pelo fato de que a Bravus Music pode requerer uma medida cautelar em qualquer jurisdição, a fim de fazer valer os seus direitos sob estes Termos de Serviço.
2. Sob estes Termos de Serviço, nenhuma outra pessoa, além de você e a Bravus Music, terá quaisquer direitos em relação ao seu acesso e/ou uso do Site, do App, do Blog, do Serviço e/ou do Conteúdo, a menos que terceiros licenciados pela Bravus Music possam tomar medidas contra você para fazer valer os Direitos de Propriedade Intelectual deles ou outros direitos.
3. Renúncia e divisibilidade dos termos. A falha da Bravus Music em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição dos Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição dos Termos de Serviço for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida, as partes concordam que o tribunal deverá tentar dar efeito às intenções das partes como refletido na disposição, e as demais disposições dos Termos de Serviço permanecerão em pleno vigor e efeito.
4. Acordo integral. Você concorda que estes Termos de Serviço representam o entendimento integral entre você e a Bravus Music no que diz respeito à sua relação com a Bravus Music como Usuário. Estes Termos de Serviço substituem quaisquer acordos anteriores entre você e a Bravus Music, incluindo qualquer versão anterior dos Termos de Serviço.
XVI. ACORDO INTEGRAL
Você concorda que estes Termos de Serviço representam o entendimento integral entre você e a Bravus Music no que diz respeito à sua relação com a Bravus Music como Usuário. Estes Termos de Serviço substituem quaisquer acordos anteriores entre você e a Bravus Music, incluindo qualquer versão anterior dos Termos de Serviço.
XVII. CONTATO
1. Por favor, entre em contato conosco para fazer quaisquer perguntas ou para relatar quaisquer violações a estes Termos de Serviço no endereço contato@bravusmusic.com.
2. A Bravus Music pode entrar em contato com você e enviar-lhe notificações, inclusive relacionadas a alterações nos Termos de Serviço, por e-mail, correio comum ou pela publicação de anúncios no site.
Última atualização: 05/07/2020